Os brasileiros que gostam de comprar produtos baratos no AliExpress, um dos maiores sites de compras do mundo, terão que pagar mais caro a partir de agora.
O governo federal anunciou que as compras acima de 50 dólares no site terão uma alíquota de 92% de impostos, sendo 60% de imposto de importação e 17% de ICMS.
A medida faz parte de um programa chamado Remessa Conforme, criado pelo governo petista, liderado por Lula, que visa regular o comércio eletrônico e equilibrar a competição entre empresas estrangeiras e nacionais. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é evitar a evasão fiscal e a sonegação de impostos, além de proteger a indústria nacional e gerar empregos.
No entanto, a medida gerou críticas e preocupações por parte dos consumidores e dos varejistas brasileiros, que temem o impacto na economia e na concorrência. Muitos afirmam que os produtos vendidos no AliExpress são mais baratos, variados e de qualidade do que os encontrados no mercado nacional, e que o aumento dos impostos vai prejudicar o poder de compra e a liberdade de escolha dos brasileiros.
Além disso, alguns especialistas alertam que a medida pode ser considerada uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que proíbe a discriminação entre países membros e a imposição de barreiras comerciais injustificadas. Eles também apontam que o programa Remessa Conforme pode ser ineficaz para combater a sonegação fiscal, pois muitos vendedores do AliExpress podem declarar valores menores ou enviar os produtos como presentes para evitar os impostos.
O AliExpress é um site de origem chinesa que vende produtos de diversos segmentos, como eletrônicos, roupas, acessórios, brinquedos, cosméticos, entre outros. O site possui mais de 100 milhões de usuários no mundo todo, sendo o Brasil um dos seus principais mercados. Em 2022, o site faturou cerca de 74 bilhões de dólares em vendas globais.
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