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  • Agências dos Correios poderão emitir carteira de trabalho; projeto vai começar por São Paulo

    Um acordo entre os Correios e o Ministério do Trabalho está sendo discutido para que a emissão da Carteira do Trabalho possa ser feita nas agências dos Correios. Se tudo der certo, um projeto piloto será implantado primeiro no estado de São Paulo.

    A ideia é descentralizar e agilizar o atendimento. Os Correios têm uma rede de agências que atingem todos os 5.570 municípios do país. Atualmente o cidadão consegue solicitar a Carteira de Trabalho nos mais de 2 mil e 100 postos do ministério, espalhados por todo o país.

    Para solicitar é necessário apresentar um documento de identidade com foto, CPF e certidão de nascimento ou casamento e, em alguns postos, é necessário também apresentar uma foto 3 por 4 atualizada.

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    Segundo o ministério, entre janeiro e maio de 2018 foram emitidas mais de 2 milhões de carteiras de trabalho, mais de 500 mil no estado de São Paulo.

    Criada em 1932, a Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento obrigatório a quem deseja prestar algum tipo de serviço no Brasil. Ela garante ao trabalhador o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Por Radioagência Nacional.

  • Juiz determina que Sérgio Cabral deixe cela de isolamento em presídio no Rio

    O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o ex-governador Sérgio Cabral volte a ocupar a cela onde cumpre pena no presídio do Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da capital fluminense.

    Durante fiscalização de rotina feita pelo Ministério Público, o ex-governador Sérgio Cabral foi enviado para cela de isolamento. O promotor de Justiça André Guilherme de Freitas afirmou que Cabral foi o único que não adotou posição de respeito e que, mesmo recebendo a determinação, se recusou a cumpri-la. Em nota, André Guilherme afirmou ainda que, aos gritos, Cabral disse que não queria ser chamado de interno e que aquela posição era um desrespeito a ele.

    O magistrado da Vara de Execuções Penais afirmou que a medida adotada está fora das atribuições legais do promotor, de acordo com a Constituição Federal e a Constituição estadual do Rio. E ainda que, de acordo com a Lei de Execução Penal, essa atribuição é do diretor do presídio e é necessário comunicação imediata ao juiz da Vara de Execuções Penais.

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    O advogado do ex-governador, Rodrigo Rocca, afirmou que houve abuso de poder no caso. A defesa informou que vai requerer as imagens da vistoria e que até sexta-feira deverão ser apresentadas ações contra o promotor na Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou, em nota, que foi instaurado procedimento disciplinar para apurar a conduta de Cabral. Por Radioagência Nacional.

  • Combate ao racismo e à violência marcará Dia da Mulher Afro-Latina-Americana

    Mulheres negras da América Latina e do Caribe realizam nesta quinta-feira (26) debates e atos públicos em diversas cidades da região para marcar o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha.

    Em vários países, inclusive no Brasil, elas reivindicam o combate ao racismo e à violência, além do direito ao bem viver. A data de luta das mulheres negras foi criada há 26 anos, por uma rede de mulheres afrolatinas, durante reunião na República Dominicana.

    A coordenadora-geral da rede, Dorotea Wilson, da Nicarágua, estava presente no encontro e acredita que os governos da região precisam intensificar a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres negras.

    “A nível de América Latina e Caribe, as mulheres têm avançado muito em alguns aspectos. Mas ainda falta muito o que fazer. Concretamente, em meu país, estamos dizendo que não temos o que celebrar porque tem muita violência, discriminação, mortes e feminicídio.”

    A população afrodescendente da América Latina e Caribe soma quase 130 milhões de pessoas, de acordo com dados de censos realizados até 2015.

    A diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, considera que governos de países como Bolívia, Uruguai e Colômbia ficaram mais sensíveis às demandas das mulheres negras nos últimos anos.

    Com relação ao Brasil, Luiza Carvalho destaca que o país precisa investir de forma mais significativa nas políticas para essa parcela da população.

    “O Brasil tem que resgatar um movimento que vinha sendo feito com muita intensidade, tem que resgatar e ficar certo que independentemente de quem seja o governo de plantão, o governo de turno, nós temos que avançar com essa agenda.”

    Pesquisa recente divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que nos últimos 10 anos a taxa de homicídios de mulheres negras no Brasil aumentou em média 15%, enquanto entre mulheres não negras este mesmo índice caiu 8%.

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    Em Roraima, o aumento dos homicídios de mulheres negras chegou a 214%. No Amazonas e Rio Grande do Norte, a elevação foi superior a 100%.

    Para reduzir esses índices, Diego Moreno, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, defende que, além de investimentos, é necessário otimização do orçamento e integração das ações.

    “Em princípio, o que nós fazemos é o contato direto com os ministérios, com inclusão no PPA (Plano Plurianual) dos respectivos ministérios, de ações que visem combater essa violência. A gente prevê, no campo da saúde, ações para combater as doenças que são prevalentes na comunidade negra, em especial a mulher.”

    No Brasil, em 2014, o dia 25 de julho foi declarado como Dia Nacional da Mulher Negra a partir da data regional e em homenagem à líder quilombola Teresa de Benguela, que viveu em Mato Grosso e lutou contra a escravidão no século 17.

    Este mês, o Rio de Janeiro instituiu o dia 14 de março como Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra.

    Há quatro meses, nesta data, a vereadora negra Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. O crime segue sob investigação. Por Radioagência Nacional.

  • Temer viaja para reunião do Mercosul e da Aliança do Pacífico; Cármen Lúcia assume Presidência

    O presidente Michel Temer viaja, nesta segunda-feira (23), para participar da primeira reunião entre presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta, no México.

    Durante o encontro, os países devem assinar pelo menos dois acordos de cooperação, sendo um deles entre o Mercosul e a Colômbia, que trata de comércio de serviços, e o outro entre Brasil e México, sobre assuntos aduaneiros. Dos países da Aliança do Pacífico, o México é o único que não possui um acordo de comércio com o Brasil.

    Na ausência de Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Eunício Oliveira, que estão na linha de sucessão da Presidência, também têm viagens marcadas para o exterior neste período.

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    – Mercado financeiro reduz estimativa de inflação de 4,15% para 4,11% para este ano
    – PSL oficializa Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República

    Esta é a quarta vez que Cármen Lúcia assume a Presidência da República e deve ficar no posto durante toda a semana porque, depois da agenda em Puerto Vallarta, Temer seguirá para Joanesburgo, na África do Sul, onde participará da 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por Radioagência Nacional.

  • Mercado financeiro reduz estimativa de inflação de 4,15% para 4,11% para este ano

    A projeção de instituições financeiras para a inflação voltou a cair. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,15% para 4,11%, segundo o boletim Focus, pesquisa feita pelo Banco Central (BC) com projeções de instituições financeiras. Essa é a segunda redução consecutiva.

    Para as instituições financeiras, o IPCA em 2019 será 4,10%, mesma estimativa há cinco semanas consecutivas.

    A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,50% neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 2,50%.

    A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano. Por Radioagência Nacional.

  • Intoxicação por medicamentos atinge 13 mil crianças e adolescentes por ano no Brasil

    A Sociedade Brasileira de Pediatria alerta: é preciso cuidado para evitar intoxicação de crianças e jovens por remédios. Por ano, cerca de 13 mil crianças e adolescentes sofrem os efeitos da intoxicação pela exposição a medicamentos. É o que o aponta um estudo feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Foram mais de 245 mil casos em 18 anos, que resultaram em 240 mortes.

    O presidente do Departamento de Toxicologia da instituição, Carlos Augusto Melo, afirma que os números são preocupantes e explica que a faixa de maior risco são de crianças de 1 a 4 anos.

    Carlos Augusto Melo recomenda que, para diminuir o risco, deve-se evitar o estoque de medicamento em casa. Ele aconselha doar ou, se vencido, descartar de maneira adequada. Se não for possível, guardar em local seguro, longe do alcance das crianças. E também não usar medicamentos sem recomendação médica.

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    – Rio registra mais de 13 mil tiroteios nos últimos dois anos, aponta aplicativo Fogo Cruzado
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    Caso a criança tome um medicamento, é preciso manter a calma, não provocar vômito e procurar ajuda médica. Antes de ir à emergência, também é possivel entrar em contato com o Disque-Intoxicação, criado pela Anvisa, que atende pelo número 0800-722-6001. É um serviço que atende a população e os profissionais de saúde para tirar dúvidas e fazer denúncias relacionadas a intoxicações. Ele funciona todos os dias e a ligação é de graça. Por Radioagência Nacional.

  • Rio registra mais de 13 mil tiroteios nos últimos dois anos, aponta aplicativo Fogo Cruzado

    Nos últimos dois anos, a região metropolitana do Rio de Janeiro registrou mais de 13 mil tiroteios, em média, 18 por dia, de acordo com dados da plataforma colaborativa Fogo Cruzado. Nesse período, ao menos 5.524 pessoas foram baleadas e, destas, mais de 2.800 morreram.

    Em relatório divulgado nessa quarta-feira (18), o laboratório de dados sobre violência armada Fogo Cruzado fez um balanço dos registros desde que a plataforma entrou em funcionamento, em julho de 2016.

    De acordo com o relatório, os dados mostram a dinâmica e a sensação de insegurança provocada pela violência armada na região metropolitana no Rio, especialmente na capital, São Gonçalo, Niterói e Baixada Fluminense.

    O mês de maio de 2018 foi o que registrou o maior número de tiroteios desde o lançamento do Fogo Cruzado, com 903 notificações, uma média de 29 tiroteios por dia. E março de 2018 foi o mês com o maior número de ocorrências de mortes, um total de 163 mortes.

    A capital foi a que mais registrou tiroteios, com 8.700 ocorrências, seguida de São Gonçalo, Niterói, Duque de Caxias e Belford Roxo. No município do Rio de Janeiro, os bairros da Cidade de Deus e do Complexo do Alemão foram os campeões, vindo em seguida a Praça Seca.

    O relatório do Fogo Cruzado aponta que 25 crianças e adolescentes foram mortos em 2018 por arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro. Houve 29 feridos. A capital liderou os rankings com 12 menores de idade mortos e 19 feridos.

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    Desde o início de 2017, o Fogo Cruzado começou a acompanhar casos de chacina, que resultaram em três ou mais civis mortos por arma de fogo. Em um ano e meio, foram 78 episódios e um total de 299 vítimas fatais, 29 só na capital.

    Em dois anos, o laboratório de dados Fogo Cruzado também mapeou 261 agentes de segurança mortos e 499 feridos na região metropolitana do Rio de Janeiro. O mês de janeiro de 2017 foi o que registrou o maior número de policiais mortos, com 21. O mês de agosto de 2016 teve o maior número de feridos, com 43.

    As informações da plataforma do Fogo Cruzado são coletadas na imprensa, policiais e usuários.

    A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública para comentar os dados, mas, até o fechamento da matéria, não houve resposta. Por Radioagência Nacional.

  • ANS quer sugestões para lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde

    A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar recebe, a partir desta quinta-feira, contribuições da sociedade para elaborar normas que regulamentem o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

    O objetivo é chegar à definição de uma lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para assegurar prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a CID, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

    A cobertura desses procedimentos, segundo a ANS, é obrigatória para todos os planos contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9656 de 1998, os chamados planos novos, ou para aqueles que foram adaptados à lei. A lista é atualizada pela agência a cada dois anos.

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    De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido por um grupo de trabalho da agência desde outubro do ano passado. O envio pode ser feito mediante preenchimento de formulário online disponibilizado na página ans.gov.br. Por Radioagência Nacional.

  • Três em cada cinco pessoas com Aids no mundo têm acesso a tratamentos

    Três em cada cinco soropositivos no mundo têm acesso a tratamentos antirretrovirais.

    Isso representa 21 milhões de pessoas, segundo relatório da Unaids divulgado nesta quarta-feira (18).

    Por outro lado, a ONU teme que a falta de verba a impeça de manter esse patamar de luta contra a Aids. As informações com Stephan Rozenbaum da Rádio França Internacional.

  • Centenário de Mandela: líder é lembrado pelo laço histórico e afetivo com o Brasil

    Nesta quarta-feira, 18 de julho, Nelson Mandela, que partiu da luta armada para um caminho que o levaria a ser o primeiro presidente negro da África do Sul, completaria 100 anos de idade. Foram 27 anos preso com base em leis que seu país considerava legítimas, apesar de condenadas pela maioria de seu povo e pela comunidade internacional. No ano em que foi libertado, Mandela visitou o Brasil.

    O líder da luta contra o regime de segregação racial conhecido como Apartheid foi recebido em agosto de 1991 por 40 mil pessoas no sambódromo do Rio de Janeiro e mais milhares em outras cidades. E isso não foi à toa, como comenta o Ivair dos Santos, sociólogo especialista em estudos sobre África Contemporânea.

    A intenção de Mandela com a visita era pedir que as sanções à África do Sul fossem mantidas até que o fim do apartheid fosse confirmado.

    O economista e vereador de Salvador Sílvio Humberto menciona que outros líderes do movimento negro sul-africano mantinham diálogo com o Brasil.

    Depois da eleição de Mandela para a presidência da África do Sul, o apoio se transformou em cooperação bilateral, como comenta Ivair dos Santos.

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    Enquanto a principal conquista brasileira foram as ações afirmativas para garantir o acesso da população negra à universidade, o sociólogo menciona que o governo sul-africano avançou em diversas áreas, inclusive inserção econômica.

    Como presidente, Mandela não conversou apenas com os chefes de estado brasileiros. Ele se reunia com os movimentos negros brasileiros e com representantes do movimento sindical. O efeito disso foi que em 2001, na África do Sul, quando ocorreu a terceira Conferência da ONU contra o Racismo, a maior delegação foi a brasileira.

    Mandela faleceu em 2013. Ivair dos Santos e Silvio Humberto comentam que nos últimos dois anos as relações entre Brasil e o continente africano estão enfraquecidas e precisam ser recolocadas dentro das estratégias da diplomacia brasileira. Por Radioagência Nacional.