No Brasil, as igrejas são consideradas entidades sem fins lucrativos e, por isso, estão isentas de pagar impostos sobre suas rendas e patrimônios.
Essa isenção está prevista na Constituição Federal de 1988, no artigo 150, que proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
A justificativa para essa isenção é que as igrejas prestam um serviço social e cultural à população, promovendo a assistência, a educação, a caridade e a liberdade religiosa. Além disso, as igrejas contribuem para o desenvolvimento econômico do país, gerando empregos e movimentando recursos.
No entanto, essa isenção também é alvo de críticas e polêmicas. Alguns argumentam que as igrejas deveriam pagar impostos como qualquer outra instituição, pois muitas delas possuem grandes fortunas e lucram com a exploração da fé alheia. Outros defendem que a isenção fere o princípio da laicidade do Estado, que deveria ser neutro em relação às religiões.
Gosta do nosso conteúdo?
Este texto foi gerado com o auxílio de ferramentas de IA. Viu algum erro? Avise!
Veja também:
- A nova era dos computadores quânticosOs computadores quânticos, famosos por prometerem resolver problemas impossíveis para computadores tradicionais, enfrentam um grande desafio: os erros.
- Mortalidade por doença de Chagas na Bahia supera a média nacionalA pesquisa, realizada entre 2008 e 2018, apontou que a Bahia possui uma das taxas de mortalidade mais altas do Brasil, com uma média de 5,33 óbitos por 100 mil habitantes, superando a média nacional.
- Como os substitutos de carne à base de plantas recriam o sabor e a textura da carneVocê já experimentou um hambúrguer à base de plantas e ficou impressionado com o quanto ele se parecia com a carne de verdade?
- Comunicação comunitária ajuda a melhorar a saúde em favelas, aponta pesquisa da FiocruzVocê já pensou que a comunicação pode ajudar a melhorar a saúde de quem vive nas favelas? Uma pesquisa da Fiocruz, em parceria com comunicadores populares, mostrou que sim!