O relator da proposta, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), concedeu uma entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (3) e explicou os principais pontos do texto, que já foi aprovado no Senado em junho de 2020.
Segundo Silva, o objetivo do projeto é garantir a transparência e a responsabilidade das redes sociais e dos serviços de mensageria, que hoje têm um grande poder de influência na sociedade e na democracia. Ele afirmou que as plataformas digitais querem ganhar dinheiro sem assumir nenhuma responsabilidade pelo que circula em seus ambientes, e que isso precisa mudar.
O relator disse que o projeto não visa censurar ou controlar o conteúdo dos usuários, mas sim criar mecanismos para evitar a manipulação de informações e o uso indevido de dados pessoais. Ele defendeu que as plataformas devem adotar medidas para identificar e coibir contas falsas, robôs e redes de distribuição automatizada ou remunerada de conteúdo. Além disso, ele propôs que os usuários tenham direito à portabilidade de seus dados, ou seja, possam migrar de uma plataforma para outra sem perder suas informações.
Silva também comentou sobre as críticas e as resistências que o projeto enfrenta de diferentes setores da sociedade, como empresas de tecnologia, organizações da sociedade civil, jornalistas e parlamentares. Ele disse que está aberto ao diálogo e que pretende construir um consenso em torno do texto, mas que não vai ceder às pressões dos interesses econômicos ou políticos que querem manter o status quo da desinformação.
O relator afirmou que espera votar o projeto ainda neste semestre, mas reconheceu que há dificuldades no cenário político atual. Ele disse que conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e que espera convencer os demais líderes partidários da importância e da urgência do tema.
