O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), o Ministério da Saúde e outras entidades médicas afirmam que não há evidências científicas suficientes que sustentem a eficácia e a segurança da ozonioterapia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. A técnica é usada para tratar diversas doenças, como infecções, inflamações, feridas, dores crônicas e câncer.
A lei determina que a ozonioterapia seja realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização, e que seja aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O paciente também deve ser informado do caráter complementar do tratamento.
A ozonioterapia foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem ter eficácia comprovada contra o coronavírus. O político chegou a sugerir a aplicação de ozônio pelo ânus como forma de prevenir a doença.
A Academia Nacional de Medicina (ANM) pediu veto ao projeto, afirmando que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde, como embolia gasosa, hemólise e lesões teciduais.
A lei entra em vigor na data da sua publicação.
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