Tag: stf
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Entre a Liberdade e a Segurança: O Desafio da Regulação de Redes no Brasil
Em um mundo cada vez mais conectado, a regulação das redes sociais torna-se um tema central para a democracia e a segurança dos usuários.
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STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei da Reforma Agrária, que permite a desapropriação de terras produtivas que não cumpram a função social, é constitucional.
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STF Imposto Sindical: maioria decide a favor da cobrança compulsória da “contribuição assistencial”
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que promete impactar a relação entre sindicatos e trabalhadores no Brasil.
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A legalização da maconha no Brasil: o que está em jogo?
A maconha é uma das drogas ilícitas mais consumidas no mundo e também no Brasil.
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Moraes exige que Telegram tenha representantes legais no Brasil em 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (26) que o Telegram informe à Corte em até 24 horas quem é seu representante oficial no Brasil.
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STF vai decidir se porte de drogas para uso pessoal é crime: entenda o que pode mudar
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio no Brasil.
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Governo sanciona fonte de recursos para piso salarial da enfermagem: o que isso significa?
No Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.581/23 que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem em todo o país.
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Moraes aponta indícios de fraude de Bolsonaro em cartão de vacinação
O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal por suspeita de inserir dados falsos sobre sua vacinação contra a covid-19.
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Piso salarial da enfermagem: quem votou contra e por quê?
O piso salarial dos profissionais de enfermagem é uma demanda histórica da categoria, que ganhou força durante a pandemia de covid-19.
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STF decide que diploma de curso superior não garante prisão especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que a prisão especial para quem tem diploma de curso superior é inconstitucional e fere o princípio da igualdade.