Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A presidente também criticou na decisão o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). O desembargador mandou soltar Lula no último domingo (8), desencadeando um imbróglio judicial com várias decisões de diferentes juízes ao longo do dia.
Laurita Vaz chamou a decisão de de Favreto de “inusitada e teratológica”, no que considerou um desrespeito às decisões do TRF-4 e também do supremo Tribunal Federal (STF). A situação inusitada foi chamada por ela de um “tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro”.
Após o vai e volta, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, proibiu a saída de Lula e enviou a decisão final para o STJ.
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Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e está preso desde o dia 7 de abril na sede da polícia federal em Curitiba (PR). O STJ ainda decidirá sobre a competência de quem deve decidir esse tipo de pedido em relação ao Lula. Por Sputnik Brasil.
